Da CDU News
Os prefeitos de grande parte do Brasil podem dormir
tranquilos a partir de hoje. A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) voltou atrás e suspendeu até o 1°
dia de julho de 2013, a resolução de número 414/2010.
A medida suspensa transfere aos municípios brasileiros os encargos
pela manutenção da rede elétrica e poderá
representar um acréscimo de quase 30% a mais nas cotas
municipais.
O cancelamento temporário é fruto de um
trabalho da Comissão De Desenvolvimento Urbano (CDU), da qual o
deputado federal João Arruda (PMDB/PR) faz parte. A CDU promoveu
com as entidades nacionais ligadas ao municípios brasileiros, uma
audiência pública no final do semestre passado. Desde
então, parlamentares da Comissão e os representantes das
entidades passaram a pressionar a Aneel por mudanças.
Depois de dois encontros com os integrantes da CDU,
Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de
Municípios (CNM), a suspensão foi comunicada pela
Agência nessa terça-feira (6). A Aneel também se
comprometeu a disponibilizar para consulta pública a
resolução, a partir de outubro desse ano e assegurou ainda
que serão promovidas quatro audiências públicas nas
cidades de Manaus, Recife, São Paulo e Brasília.
Além disso, disponibilizou-se a trabalhar em
conjunto com os parlamentares da CDU e com as entidades CNM e FNP em busca
e uma saída que seja mais favorável aos municípios
brasileiros. “Se não fosse a audiência pública
que a Comissão promoveu na Camara dos Deputados, não
teríamos conseguido”, comemora o representante da Frente e
prefeita de Riberão Preto (SP), Darcy da Silva Vera.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski parabenizou os
deputados pela decisão de realizar, no âmbito da CDU, uma
audiência pública sobre o assunto. “Foi a partir desse
momento que os outros parlamentares tomaram conhecimento da gravidade do
assunto e se dispuseram a ajudar nessa luta que, por enquanto, é
muito favorável aos municípios”, afirmou.
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