Do Blog do Esmael
*Zinho está lotado no gabinete do deputado tucano
A prefeitura de Marquinho, na região Central do estado, terá que
devolver ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 205
mil, corrigidos, referente a um convênio firmado no final de 2008 na
gestão do ex-prefeito Luiz Cezar Baptistel (PSDB), o Zinho.
Na ocasião, o Ministério liberou a quantia de R$ 150 mil para
cascalhamento das comunidades rurais do município de Terra Boa, Anta
Gorda e São Roque, um total de 19,5 km.
O problema é que a prefeitura, segundo o Ministério, não realizou a
obra conforme a constatação de um fiscal designado para acompanhá-la.
Segundo o relatório do fiscal, ao chegar no local ele se deparou com
as estradas cascalhadas. Entretanto, também relata que a obra não foi
realizada com o dinheiro liberado do Ministério da Agricultura para tal
fim.
“O trecho do objeto do convênio não havia sido readequado com
recursos do convênio CDC/MA e a prefeitura municipal”, diz parte do
relato.
Então seria o ex-prefeito Zinho uma espécie de mágico?
Claro que não, caro leitor. O que aconteceu foi que o ex-prefeito
tucano também havia incluído os mesmos trechos (Terra Boa, Anta Gorda e
São Roque) em outro convênio firmado com o Departamento de Estradas e
Rodagem do Paraná (DER), que foi quem fez de fato a readequação das
estradas rurais.
Outro problema que levantou suspeita em torno da execução da obra foi
o processo licitatório – realizado pelo ex-prefeito na modalidade
tomada de preço — marcado por muita confusão, pois as outras empresas
que concorriam foram desclassificadas por não possuir cadastro na
prefeitura.
Na prática, a empresa que venceu não teve concorrentes.
Além disso, entre o anúncio da empresa vencedora e o final da obra foram apenas 09 dias.
Segundo especialistas, o trecho de 19,5 km necessitaria no mínimo de 40 dias (corridos, com tempo bom) para ser concluído.
A verdade é que ficou comprovado, através de visitas feitas “in loco”
pelos ficais, que, se a empresa vencedora da licitação fez algum
serviço para a prefeitura, não foi a readequação dos trechos previstos
no convênio com o Ministério da Agricultura.
O atual prefeito, José Claudir Schow (PMDB), interpôs denúncia contra
o ex-prefeito no TCU para que ele responda pelos malfeitos e devolva os
referidos recursos aos cofres públicos.
Por causa desse convênio, o município encontra-se inadimplente, mas
as ações protocoladas geraram o status de “inadimplência suspensa”
enquanto se processam as investigações.
Segundo a atual administração, a prefeitura é obrigada a prestar
contas semestralmente ao Ministério da Agricultura do resultado jurídico
das ações prepostas, caso contrário, o município volta à condição de
“inadimplência efetiva”, o que o impossibilita de firmar qualquer
convênio futuro com o governo do estado ou com o governo federal.
Sobre essa situação, a Polícia Federal (PF) já tomou o depoimento dos envolvidos no suposto desvio.
O ex-prefeito Zinho é fiel escudeiro do presidente da Assembleia
Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Valdir Rossoni (PSDB), com quem
mantém um estreito laço de amizade.
Em 2009, depois que deixou a prefeitura de Marquinho, Zinho foi nomeado na Assembleia por meio de ato secreto.
Os atos secretos na ALEP, que envolvia a contratação de funcionários
fantasmas e desvio de dinheiro, ficou conhecido como “Diários Secretos” e
teria desviado pelo menos R$ 200 milhões do erário, segundo o
Ministério Público (MP).
Atualmente, Zinho está lotado no gabinete de Valdir Rossoni, sob a matrícula n° 8686, e tem um cargo G2.
Segundo levantamento do deputado estadual Tadeu Veneri (PT),
realizado em março passado, um cargo de simbologia G2 custa R$ 3,5 mil
ao erário.
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