Postado no OLHO ABERTO PARANÁ
Os manifestantes bloquearam a rua Marechal Candido Rondon , na quadra em que o NRE está instalado.
O manifesto vai até o fim desta tarde.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Laranjeiras do Sul: Transportadores fazem manifesto em frente o Núcleo Regional de Educação
Postado no OLHO ABERTO PARANÁ
Os manifestantes bloquearam a rua Marechal Candido Rondon , na quadra em que o NRE está instalado.
O manifesto vai até o fim desta tarde.
Rodrigo Rossoni é cassado por abuso de poder econômico
Do Blog do Esmael
* Filho do presidente da Assembleia fica no cargo enquanto recorre da decisão
O
prefeito de Bituruna, Rodrigo Rossoni (PSDB), foi cassado ontem à noite
(3) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) devido abuso do
poder econômico nas eleições suplementares de 3 de julho de 2011.
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MP), o prefeito eleito abusou do poder econômico ao contratar para a campanha 528 cabos eleitorais, o equivalente a 11,44% dos votos recebidos nas urnas (4.614).
Segundo o MP, se os candidatos ao governo do Paraná tivessem adotado o mesmo critério de contratação de cabos eleitorais de Bituruna, proporcionalmente, nas eleições de 2010, seriam 868 mil cabos eleitorais para cada candidatura.
A decisão foi proferida pelo juiz Irajá Pigatto Ribeiro, da 153ª Zona Eleitoral, do TRE, porque a juíza de União da Vitória, Leonor Pisolo Constantinópolos Severo, declarou-se impedida em 23 de agosto por motivos de “foro íntimo”.
Para o juiz, houve desequilíbrio na disputa em virtude do “ambiente de desigualdade criada pela excessiva massificada propaganda que realizaram em favor da sua candidatura, e firmada no excessivo número de cabos eleitorais que contrataram, a ponto de influir no resultado das eleições, decidida, repito, em meros 64 votos”.
Além de Rossoni, o vice João Vitório Nhoatto (PSC) também perdeu o cargo. O Ministério Público requereu que ambos fiquem inelegíveis pelo período de oito anos.
O prefeito cassado é filho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), cujas bandeiras principais são a “ética e transparência”.
Caso a cassação seja mantida, o segundo mais voto Roberto de Oliveira, o Robertinho, do PDT, assume o cargo. Ele é tio do prefeito e cunhado de Valdir Rossoni.
Ainda cabe recurso à decisão do juiz Irajá Pigatto Ribeiro. Outros cinco processos tramitam na Justiça Eleitoral contra o prefeito de Bituruna.
No que pese o foguetório da oposição em Bituruna, Rodrigo Rossoni e João Nhoatto permanecem no cargo enquanto os tribunais superiores analisam recurso da defesa.
* Filho do presidente da Assembleia fica no cargo enquanto recorre da decisão
Rodrigo Rossoni (PSDB).
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MP), o prefeito eleito abusou do poder econômico ao contratar para a campanha 528 cabos eleitorais, o equivalente a 11,44% dos votos recebidos nas urnas (4.614).
Segundo o MP, se os candidatos ao governo do Paraná tivessem adotado o mesmo critério de contratação de cabos eleitorais de Bituruna, proporcionalmente, nas eleições de 2010, seriam 868 mil cabos eleitorais para cada candidatura.
A decisão foi proferida pelo juiz Irajá Pigatto Ribeiro, da 153ª Zona Eleitoral, do TRE, porque a juíza de União da Vitória, Leonor Pisolo Constantinópolos Severo, declarou-se impedida em 23 de agosto por motivos de “foro íntimo”.
Para o juiz, houve desequilíbrio na disputa em virtude do “ambiente de desigualdade criada pela excessiva massificada propaganda que realizaram em favor da sua candidatura, e firmada no excessivo número de cabos eleitorais que contrataram, a ponto de influir no resultado das eleições, decidida, repito, em meros 64 votos”.
Além de Rossoni, o vice João Vitório Nhoatto (PSC) também perdeu o cargo. O Ministério Público requereu que ambos fiquem inelegíveis pelo período de oito anos.
O prefeito cassado é filho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), cujas bandeiras principais são a “ética e transparência”.
Caso a cassação seja mantida, o segundo mais voto Roberto de Oliveira, o Robertinho, do PDT, assume o cargo. Ele é tio do prefeito e cunhado de Valdir Rossoni.
Ainda cabe recurso à decisão do juiz Irajá Pigatto Ribeiro. Outros cinco processos tramitam na Justiça Eleitoral contra o prefeito de Bituruna.
No que pese o foguetório da oposição em Bituruna, Rodrigo Rossoni e João Nhoatto permanecem no cargo enquanto os tribunais superiores analisam recurso da defesa.
Tucano x tucano: Richa de maus bofes com o Rossoni
Os motivos dos maus bofes do governador são as declarações do deputado consideradas “desastrosas”. Em entrevista à imprensa, Rossoni disse que o governador tem a mesma gratificação secreta. O Palácio desmente.
O presidente da Assembleia é reincidente na arte de colocar Richa na fogueira. Recentemente, quando era alvo de investigação de caixa 2, para defender-se, o parlamentar garantiu que o governador também usava dinheiro não contabilizado em campanhas.
Via Blog do Esmael
TRE cassa filho do presidente da Assembleia do PR
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou ontem à noite o mandato do prefeito de Bituruna, Rodrigo Rossoni (PSDB).
Rodrigo é filho do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB).
Cabe recurso à decisão do TRE.
Mais informações em instantes.
Rodrigo é filho do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB).
Cabe recurso à decisão do TRE.
Mais informações em instantes.
sábado, 22 de outubro de 2011
MP investigará pagamento de gratificações a Rossoni & Cia
por Sandro Moser, via Gazeta do Povo
O
Ministério Público Estadual (MP) do Paraná afirmou que vai investigar
as gratificações pagas aos deputados que ocuparam a presidência da
Assembleia Legislativa desde 1992. A assessoria do MP informou que a
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público vai avaliar individualmente
cada caso de pagamento e, caso irregularidades sejam identificadas, vai
tomar as “providências judiciais e administrativas cabíveis”.
Desde que o benefício foi concedido já presidiram a Assembleia os deputados Aníbal Khury (já falecido, que comandou a Casa de 1996-1999); Orlando Pessuti (1993-1994); Hermas Brandão (2001 a 2006); Nelson Justus (1999-2000 e 2007-2010); e Valdir Rossoni (eleito em fevereiro deste ano).
Especialistas em direito público ouvidos pela reportagem dizem que as sanções podem variar desde a devolução dos valores recebidos de forma irregular até a abertura de processo de improbidade administrativa contra Rossoni e os outros ex-presidentes. No entanto, como a prática só se tornou ilegal a partir de uma emenda à Constituição Federal editada em 1998, ao ex-governador Pessuti não seriam aplicáveis punições.
Na última sexta-feira, o presidente Valdir Rossoni (PSDB) devolveu os valores referentes às gratificações que recebera entre fevereiro e setembro. Rossoni deve mostrar o comprovante da transferência bancária dos R$ 160,3 mil da conta pessoal do deputado para a conta da Assembleia na sessão plenária desta segunda-feira, quando irá expor o caso aos demais deputados.
Muitos parlamentares não sabiam que o presidente da Assembleia tinha o direito a receber, desde 1992, uma gratificação pelo exercício do cargo no mesmo valor da remuneração paga aos deputados. Na prática, isso significa que há 19 anos quem ocupa o cargo de presidente do Legislativo paranaense recebe o salário em dobro. Atualmente, a remuneração de um deputado estadual é de R$ 20 mil. Portanto, o atual presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), recebia mensalmente R$ 40 mil. O valor ultrapassa em quase 50% o teto máximo permitido para a remuneração no funcionalismo público, que é de R$ 26,7 mil.
Rossoni devolveu o dinheiro após a repercussão negativa do episódio, que veio a público após a Mesa Executiva da Assembleia tentar estender o benefício ao primeiro e ao segundo-secretário da Casa – Plauto Miró (DEM) e Reni Pereira (PSB), respectivamente.
Rossoni ainda na terça-feira revogou o ato sob a justificativa de que a publicação em diário foi “equivocada”. No mesmo dia, horas depois de declarar em entrevista à Gazeta do Povo que manteria o privilégio, o presidente revogou também o decreto que lhe concedia o benefício. No dia seguinte, disse que devolveria o dinheiro para não atrapalhar a medidas de saneamento e austeridade que tem adotado no comando da Assembleia desde que assumiu o comando da casa, em fevereiro.
Entre as medidas que adotou, destacam-se a suspensão de gratificações irregulares, a limitação salarial de diretores e funcionários, e a revisão dos contratos firmados pelo Legislativo, com rompimento daqueles considerados desvantajosos.
Juristas não se entendem sobre irregularidade
Especialistas são unânimes em dizer que a gratificação paga ao presidente da Assembleia Legislativa é irregular por ultrapassar o teto do funcionalismo público brasileiro, de R$ 26,7 mil. Por outro lado, os juristas não se entendem sobre a possibilidade de a própria existência de uma gratificação ser ilegal.
Juristas como o diretor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), André Barbi, entendem que as gratificações são inconstitucionais e que o recebimento delas pode implicar em um processo de improbidade administrativa. O Artigo 39 da Constituição da Federal veda qualquer gratificação a membro do poder Legislativo que não seja um subsídio único anual. O professor da Universidade Federal do Paraná Egon Bockman Moreira, porém, diz que apesar da determinação constitucional, os poderes Legislativo e Executivo não implementaram o regime de subsídio. Portanto, explica Moreira, persiste o regime anterior em que convivem salário, gratificações e outras benesses. “Existem gratificações que não consubstanciam o salário e que, portanto não entram no cômputo do pagamento de férias, e 13.° salário, por exemplo”, explica.
Este é um entendimento semelhante ao que a procuradoria da Assembleia apresentou na terça-feira antes de Rossoni resolver extinguir a gratificação e devolver os valores que já tinha recebido aos cofres públicos.
Entenda o caso
Veja o histórico da gratificação paga de forma secreta na Assembleia:
1992 – O ex-presidente da Assembleia Aníbal Khury criou, por decreto, no fim de dezembro, uma gratificação especial que dobra o salário dos presidentes do Poder Legislativo paranaense.
1993-2011 – Desde então, cinco presidentes da Assembleia receberam o benefício: o próprio Aníbal, Orlando Pessuti, Hermas Brandão, Nelson Justus e Valdir Rossoni.
28 de setembro de 2011 – Rossoni assina decreto que estende o benefício para os demais membros da Mesa Executiva da Assembleia: atualmente, os deputados Plauto Miró (DEM) e Reni Pereira (PSB).
11 de outubro de 2011 – Na terça-feira à tarde, depois de o caso ter sido noticiado pela imprensa, Rossoni revoga o decreto que estendia o benefício à Mesa Executiva.
12 de outubro de 2011 – Diante da repercussão negativa, Rossoni decide também revogar o decreto legislativo de 1992 e extingue o benefício do salário em dobro para o presidente da Assembleia.
13 de outubro de 2011 – Rossoni promete devolver para os cofres da Assembleia os R$ 160 mil recebidos como gratificação nos meses fevereiro a setembro.
Desde que o benefício foi concedido já presidiram a Assembleia os deputados Aníbal Khury (já falecido, que comandou a Casa de 1996-1999); Orlando Pessuti (1993-1994); Hermas Brandão (2001 a 2006); Nelson Justus (1999-2000 e 2007-2010); e Valdir Rossoni (eleito em fevereiro deste ano).
Especialistas em direito público ouvidos pela reportagem dizem que as sanções podem variar desde a devolução dos valores recebidos de forma irregular até a abertura de processo de improbidade administrativa contra Rossoni e os outros ex-presidentes. No entanto, como a prática só se tornou ilegal a partir de uma emenda à Constituição Federal editada em 1998, ao ex-governador Pessuti não seriam aplicáveis punições.
Na última sexta-feira, o presidente Valdir Rossoni (PSDB) devolveu os valores referentes às gratificações que recebera entre fevereiro e setembro. Rossoni deve mostrar o comprovante da transferência bancária dos R$ 160,3 mil da conta pessoal do deputado para a conta da Assembleia na sessão plenária desta segunda-feira, quando irá expor o caso aos demais deputados.
Muitos parlamentares não sabiam que o presidente da Assembleia tinha o direito a receber, desde 1992, uma gratificação pelo exercício do cargo no mesmo valor da remuneração paga aos deputados. Na prática, isso significa que há 19 anos quem ocupa o cargo de presidente do Legislativo paranaense recebe o salário em dobro. Atualmente, a remuneração de um deputado estadual é de R$ 20 mil. Portanto, o atual presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), recebia mensalmente R$ 40 mil. O valor ultrapassa em quase 50% o teto máximo permitido para a remuneração no funcionalismo público, que é de R$ 26,7 mil.
Rossoni devolveu o dinheiro após a repercussão negativa do episódio, que veio a público após a Mesa Executiva da Assembleia tentar estender o benefício ao primeiro e ao segundo-secretário da Casa – Plauto Miró (DEM) e Reni Pereira (PSB), respectivamente.
Rossoni ainda na terça-feira revogou o ato sob a justificativa de que a publicação em diário foi “equivocada”. No mesmo dia, horas depois de declarar em entrevista à Gazeta do Povo que manteria o privilégio, o presidente revogou também o decreto que lhe concedia o benefício. No dia seguinte, disse que devolveria o dinheiro para não atrapalhar a medidas de saneamento e austeridade que tem adotado no comando da Assembleia desde que assumiu o comando da casa, em fevereiro.
Entre as medidas que adotou, destacam-se a suspensão de gratificações irregulares, a limitação salarial de diretores e funcionários, e a revisão dos contratos firmados pelo Legislativo, com rompimento daqueles considerados desvantajosos.
Juristas não se entendem sobre irregularidade
Especialistas são unânimes em dizer que a gratificação paga ao presidente da Assembleia Legislativa é irregular por ultrapassar o teto do funcionalismo público brasileiro, de R$ 26,7 mil. Por outro lado, os juristas não se entendem sobre a possibilidade de a própria existência de uma gratificação ser ilegal.
Juristas como o diretor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), André Barbi, entendem que as gratificações são inconstitucionais e que o recebimento delas pode implicar em um processo de improbidade administrativa. O Artigo 39 da Constituição da Federal veda qualquer gratificação a membro do poder Legislativo que não seja um subsídio único anual. O professor da Universidade Federal do Paraná Egon Bockman Moreira, porém, diz que apesar da determinação constitucional, os poderes Legislativo e Executivo não implementaram o regime de subsídio. Portanto, explica Moreira, persiste o regime anterior em que convivem salário, gratificações e outras benesses. “Existem gratificações que não consubstanciam o salário e que, portanto não entram no cômputo do pagamento de férias, e 13.° salário, por exemplo”, explica.
Este é um entendimento semelhante ao que a procuradoria da Assembleia apresentou na terça-feira antes de Rossoni resolver extinguir a gratificação e devolver os valores que já tinha recebido aos cofres públicos.
Entenda o caso
Veja o histórico da gratificação paga de forma secreta na Assembleia:
1992 – O ex-presidente da Assembleia Aníbal Khury criou, por decreto, no fim de dezembro, uma gratificação especial que dobra o salário dos presidentes do Poder Legislativo paranaense.
1993-2011 – Desde então, cinco presidentes da Assembleia receberam o benefício: o próprio Aníbal, Orlando Pessuti, Hermas Brandão, Nelson Justus e Valdir Rossoni.
28 de setembro de 2011 – Rossoni assina decreto que estende o benefício para os demais membros da Mesa Executiva da Assembleia: atualmente, os deputados Plauto Miró (DEM) e Reni Pereira (PSB).
11 de outubro de 2011 – Na terça-feira à tarde, depois de o caso ter sido noticiado pela imprensa, Rossoni revoga o decreto que estendia o benefício à Mesa Executiva.
12 de outubro de 2011 – Diante da repercussão negativa, Rossoni decide também revogar o decreto legislativo de 1992 e extingue o benefício do salário em dobro para o presidente da Assembleia.
13 de outubro de 2011 – Rossoni promete devolver para os cofres da Assembleia os R$ 160 mil recebidos como gratificação nos meses fevereiro a setembro.
Por decreto, Rossoni aumenta salário da mesa executiva da ALEP em 100%
 |
| Decreto de 1992 |
* Ato do tucano representará gasto extra de R$ 1,2 mi ao ano
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), silenciosamente e no sapatinho, alterou um decreto de 1992, que estabelecia gratificação de representação ao presidente da Casa, estendendo a mordomia aos demais membros da mesa executiva.
De acordo com informações colhidas na Assembleia, Rossoni aumentou o salário dos colegas de mesa em 100% que representará um gasto extra de R$ 1,2 milhão ao ano. O decreto nº 1191/2011 está publicado na página 11 do Diário Oficial da Assembleia nº 113, do dia 28 de setembro (clique aqui para acessar).
 |
| Decreto de 2011 |
Os funcionários da Assembleia também estão revoltados com a gestão do tucano que posa de “paladino da moralidade”. Segundo eles, Rossoni é uma espécie de Robin Hood às avessas, que tira dos mais pobres para dar aos mais ricos.
De acordo com um servidor da Casa que não quis se identificar, com a gratificação, em alguns casos, o aumento chega a 200% nos salários dos felizardos contemplados.
“Tudo é feito escondido, sem a transparência necessária”, acusa o servidor.
O aumento nos salários dos membros da mesa executiva até poderia ser concebível, se fosse concedido às claras.
Rodopiou!
Este blogueiro esteve muito atarefado com o seu trabalho, e por isso, não pode atualizar o blog. Para não ficarmos fora do contexto político paranaense, vamos publicar notícias de dias anteriores para informar nossos leitores.
Assinar:
Postagens (Atom)